De iniciativa do vereador Zé da Pantanal (MDB), a Indicação nº 310/2023 versa sobre a criação de um Ponto Rural no município de Sorriso.
O pedido do parlamentar toma por base o projeto pioneiro no Brasil de iniciativa da Prefeitura de São José dos Campos, que criou um Ponto Rural como uma política pública municipal que integra vários serviços de orientação e apoio aos pequenos produtores rurais daquele município.
Zé da Pantanal defende que, por meio de um Ponto Rural, será possível desburocratizar algumas atividades e ofertar serviços como a emissão/atualização de CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) e de CNPJ de Produtor Rural, além de permitir a celebração de convênios e parcerias com entes públicos e privados.
“Os bons exemplos devem ser seguidos. O objetivo primordial da criação de um Ponto Rural é apoiar e fortalecer o trabalho dos pequenos e médios produtores rurais de Sorriso”, defende o vereador.
A propositura será encaminha ao prefeito Ari Lafin com cópia às secretarias de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e de Obras e Serviços Públicos.
Texto: Fabiola Ost
Fotos: Assessoria