Os vereadores do Município de Diamantino (209 km de Cuiabá) rejeitaram a denúncia de pedido de cassação do mandato do prefeito Manoel Loureiro Neto (MDB), que aparece em um vídeo contando dinheiro que, supostamente, teria recebido de propina em seu gabinete.
A votação ocorreu em uma Sessão Ordinária realizada, nesta segunda-feira (21). Dos nove parlamentares, apenas dois votaram favoráveis à cassação. Outros sete vereadores foram contra.
O prefeito é alvo de um mandado de busca e apreensão por contratos de obras de nova cerca em cemitério, salas de aula e quadra poliesportiva.
A denúncia foi oferecida por um eleitor do município. No documento ele pede o afastamento do prefeito.
"Infelizmente foi destaque estadual e nacional com conduta imoral do prefeito o qual foi alvo de mandado de busca e apreensão em sua residência, consultório e gabinete. A prática imoral é incompatível com o cargo", diz trecho da denúncia.
Caso os parlamentares votassem pela aceitação da denúncia, seriam sorteados três vereadores para compor uma comissão processante que iria apurar o caso. Como a maioria votou pela rejeição, o processo foi arquivado.
Votaram contrários a denúncia de cassação: Adriano Soares Correa (PSB), Alfredo Matheus Keller (PSD), Diocelio Antunes Pruciano (PDT), Eraldes Catarino de Campos (MDB), José Carlos David (PDT), Michele Cristina Carrasco Mauriz (União Brasil) e Ranielli Patrick Arruda Lima (PDT).
Apenas os vereadores Edimilson Freitas Almeida (PSDB) e Arnildo Gerhardt Neto (Podemos), foram favoráveis à denúncia.
Entenda
Uma operação do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Diamantino para investigar os contratos de obras realizadas pelo município.
A ação investiga a construção de uma nova cerca no cemitério, novas salas de aula e a cobertura de uma quadra poliesportiva. Vídeos anexados ao processo da Operação Avaritia, mostram o prefeito contando dinheiro que, supostamente, teria recebido de propina em seu gabinete. As imagens mostram Manoel contando notas de R$100 e R$50.
Segundo a denúncia do MP, o dinheiro era uma exigência do prefeito para autorizar a liberação do pagamento de serviços prestados por uma construtora ao município. O vídeo foi apresentado pelo dono da construtora como prova da cobrança que, segundo ele, chegava a 10% do valor do serviço.
Além dos vídeos, a investigação encontrou diversas mensagens que Manoel teria mandado para os empresários que prestam serviços à Prefeitura de Diamantino. Nas mensagens, Manoel informa sobre o pagamento de notas fiscais e pede que os empresários providenciem “os documentos” que, segundo a investigação do Ministério Público, seria a propina.
Em nota, o prefeito disse que o vídeo foi tirado do contexto e não reflete a realidade dos fatos. Ele também informou que continua à disposição das autoridades para os devidos esclarecimentos.