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Câmara aprova PL que tornar obrigatória exibição de vídeos contra exploração sexual infantil em eventos
O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou em última votação, o Projeto de Lei nº 91/2023, que obriga a exibição de vídeos educativos de combate à exp...
03/10/2023 08h35
Por: Redação Fonte: Câmara de Sorriso - MT
Foto: Reprodução/Câmara de Sorriso - MT

O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou em última votação, o Projeto de Lei nº 91/2023, que obriga a exibição de vídeos educativos de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, na abertura de shows e eventos culturais da cidade, públicos e privados.

De autoria do presidente Iago Mella, a proposta visa orientar a população e conscientizar para a prevenção e combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.

De acordo com o texto, as informações a serem veiculadas nos vídeos educativos deverão abordar temas como: violência ou abuso sexual de crianças e adolescentes é crime; prostituição é crime; vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é crime; consequências do abuso de bebidas alcoólicas; a participação da família e da comunidade no combate às drogas e à exploração sexual de crianças e adolescentes; e a divulgação dos números de telefones para denúncias.

O Projeto de Lei segue para sanção executiva.

  • Texto: Fabiola Ost

    Fotos: Internet