O governador Mauro Mendes (União) vai à Brasília nesta terça-feira (03), para defender a estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães na Comissão de Meio Ambiente do Senado. A medida é proposta no Projeto de Lei n° 3649/2023, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD) e conta com a relatoria do senador Mauro Carvalho (União).
“Acho que consigo [convencer os senadores] senão não iria lá. Se eu achasse que não valia a pena, eu não ia perder meu tempo. Por isso que eu to indo a Brasília para fazer parte, apresentar um pouco daquilo que nós queremos fazer no parque. Os projetos estão prontos há dois anos e estamos aguardando essa definição para que a gente possa iniciar a execução”, disse à imprensa nessa segunda-feira (02).
O governador tem travado uma intensa batalha para conseguir cessão do parque para o Estado, e um dos principais argumentos é que pode executar os investimentos necessários em apenas dois anos, ante os 30 anos de prazo colocados no edital de concessão anterior, que foi anulado pela Justiça, mas que deve ser repetido em novo certame caso o governo federal insista na realização de uma concorrência pública.
O projeto prevê a transferência da gestão do parque para o Estado de Mato Grosso, sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), “com o objetivo de proteger e preservar amostra dos ecossistemas ali existentes, assegurando a preservação de seus recursos naturais, proporcionando oportunidades controladas para uso pelo público, educação, pesquisa científica e também contribuindo para o desenvolvimento turístico na área", diz o artigo primeiro.
A expectativa é que o projeto seja colocado em votação no plenário ainda neste mês de outubro.
O Parque da Chapada dos Guimarães tem área de 32,6 mil hectares, sendo uma importante área de preservação do bioma cerrado. Na área estão nascentes de rios que formam o Pantanal, além de cachoeiras e sítios arqueológicos.