O deputado federal Nelson Barbudo (PL-MT) criticou abertamente a gestão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação à tramitação do polêmico Projeto de Lei 1904, conhecido como “PL do Estupro”. Barbudo expressou insatisfação com o que considera ser uma conduta autoritária de Lira ao pautar projetos conforme sua própria conveniência.
“O presidente pauta o que ele quer, na hora que ele quer, e a gente é obrigado a engolir. Sou a favor de uma mudança no regimento; os projetos deveriam seguir uma escala. Atualmente, os deputados não aprovam nenhum projeto a menos que Arthur Lira queira. Ele decide se põe ou não em votação, e isso ao bel-prazer. Isso precisa ser mudado, senão a função do deputado se torna meramente ilustrativa”, disse Barbudo em entrevista à rádio Capital.
O parlamentar também destacou que o PL 1904 foi subitamente colocado em votação sem o devido processo legislativo, o que inclui passar por comissões e permitir discussões e debates. “O projeto estava ‘dormindo’ e, de um dia para o outro, foi posto em votação sem passar por comissões, sem debates, enfrentando ainda a pressão da sociedade,” criticou.
A posição de Barbudo contra o projeto gerou surpresa, tanto entre políticos quanto na sociedade, devido ao seu perfil conservador. Isso também levantou especulações sobre um possível racha no Partido Liberal, especialmente porque outros deputados do partido, como Abilio Brunini e Coronel Fernanda, defenderam fortemente o projeto.
Barbudo, no entanto, minimizou a possibilidade de divisão interna, afirmando que “os ânimos no partido estão tranquilos, já que cada colega responde por si, e isso é democrático.”
Mesmo reafirmando sua posição contrária ao aborto, Barbudo argumentou que não pode apoiar uma legislação que prejudique as mulheres de maneira desproporcional.
“Acho muito 20 anos. Eu defendo uma dosimetria para essa pena. Sou contra o aborto, mas a moça, até ela procurar o Ministério Público, uma UPA, conseguir decisão da Justiça morosa, dá 5 meses. Ela se desespera e, num momento de loucura, comete o aborto, e aí 20 anos de cadeia? Ah, não. É muito. Ela não pode ser responsabilizada porque está vivendo uma situação traumática,” defendeu.
Barbudo também reiterou sua defesa de punições severas para casos de estupro, incluindo castração química, prisão perpétua e pena de morte.