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Projeto obriga locador a informar no anúncio se local aceita animal de estimação
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta
Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...
Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas

Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário
Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe
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Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe

Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção
Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...
Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Comissão de Saúde debateu o aumento dos casos entre adolescentes e jovens
Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe

Proposta em análise no Plenário foi alterada para prever a destinação de recursos não aplicados a candidatos negros
Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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De acordo com a pesquisa, metade dos entrevistados compraria alimentos se pudesse reduzir os gastos com a conta de luz
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parla...
Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe
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A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta
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