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Projeto abre crédito orçamentário para participação do TCU em conselho da ONU

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 20/24) que abre crédito especial de R$ 685 mil no Orçamento de 2024 para que o Tribunal de Contas da Uniã...

Comissão discute combate a assédio moral na Polícia Rodoviária Federal

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (12) audiência pública para discutir medidas de combate ao...

Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção

Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário

Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe

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Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção

Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe

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Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara

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Comissão de Saúde debateu o aumento dos casos entre adolescentes e jovens

Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe

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Proposta em análise no Plenário foi alterada para prever a destinação de recursos não aplicados a candidatos negros

Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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De acordo com a pesquisa, metade dos entrevistados compraria alimentos se pudesse reduzir os gastos com a conta de luz

Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parla...

Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe

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A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...

Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa

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Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta

Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública

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A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%

Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

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Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada para sanção presidencial

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