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Câmara dos Deputados

Nikolas quer prisão para casos como o “educar com c*”
Apresentou projeto Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Nikolas quer prisão para casos como o “educar com c*”

A proposta busca modificar o Código Penal, estabelecendo penas mais rigorosas para essas ocorrências especificamente em escolas e universidades públicas
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços

Proposta faz parte da regulamentação da reforma tributária; destaques serão votados nesta quarta-feira
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços

Para Hauly, Comitê Gestor do IBS vai acabar com guerra fiscal; Gilson Marques critica criação de mais um órgão público
Pesquisa sobre caminhoneiros autônomos mostra envelhecimento e desvalorização da categoria
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Pesquisa sobre caminhoneiros autônomos mostra envelhecimento e desvalorização da categoria

Profissionais transportam 80% da carga no país
Frente parlamentar divulga estudos e reúne propostas e experiências sobre transporte público gratuito
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para deputado Jilmar Tatto, tarifa zero é possível em todos os municípios
Câmara dos Deputados aprova texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que regulamenta a gestão e fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A votação do...
Comissão aprova projeto que muda regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado
Câmara comemora campanha do Agosto Lilás com lançamento de concurso audiovisual e guia para mulheres candidatas
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara comemora campanha do Agosto Lilás com lançamento de concurso audiovisual e guia para mulheres candidatas

Iniciativas dos deputados no Agosto Lilás buscam unir esforços na luta pelo fim da violência contra as mulheres
Presidentes de comissões criticam decisões do STF e PGR sobre emendas orçamentárias
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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As emendas de transferência especial, também chamadas de emendas pix, são recursos repassados diretamente para as prefeituras sem a necessidade de ...
Comissão de Meio Ambiente da Câmara alerta para piora da qualidade do ar no Amazonas devido a queimadas
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Meio Ambiente da Câmara alerta para piora da qualidade do ar no Amazonas devido a queimadas

Ibama diz que faltam fiscais na região para combater incêndios
Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses

Deputados do governo questionaram Campos Neto sobre falta de ação na alta do dólar dos últimos meses
Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde
Câmara dos Dep... Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
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