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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Ex-deputado e ex-ministro Delfim Netto morre aos 96 anos

Na Câmara, Delfim participou de importantes debate econômicos nas comissões que discutiram a CPMF, a reforma tributária e a Lei de Responsabilidade...
Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Arthur Lira lamenta mortes em acidente aéreo em São Paulo

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), manifestou pesar e ofereceu apoio aos familiares e amigos da 62 pessoas que morreram no acide...
Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e sábado (10) em referência ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia...
Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+ nos estados

Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+
Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar

Esse custo envolve dificuldades de logística na região; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê emissão de graça da 2ª via de documentos perdidos após desastres naturais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o sistema público de saúde a oferecer tratamento completo para lábio leporino

A cirurgia para fissura labiopalatina já está entre os procedimentos oferecidos pelo SUS; o projeto fixa prazo para essa intervenção
Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária

A renegociação beneficia contribuintes afetados por calamidade pública, como as enchentes no Rio Grande do Sul neste ano
Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida

Produto voltou a ser proibido pela Anvisa em abril; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas rejeitam proposta de criação de conselho tutelar da pessoa idosa

Assunto é tema de projeto de lei que tramita na Câmara e foi debatido em audiência pública
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes
Câmara dos Dep... Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes

Prazo encerrou em 2 de agosto. Proposta prevê ajuda do governo federal aos municípios para destinação adequada dos resíduos