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Câmara dos Deputados

Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Governo aposta em plano nacional de defesa civil para lidar com fenômenos climáticos

Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional também anunciou testes com sistema de alertas
Projeto cria banco de dados sobre vitimização policial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Política Nacional de Segurança Pública
Projeto reserva vagas gratuitas para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto
Projeto prevê estimulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A intenção do autor do projeto é reduzir os desmatamentos na região; a Câmara analisa a proposta
Nos 18 anos da Lei Maria da Penha, procuradora da Câmara pede conscientização da sociedade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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No último ano, todos os tipos de violência contra a mulher aumentaram no Brasil; mais de 300 projetos em análise na Câmara querem alterar a legisla...
Projeto permite a advogado representar réu em conciliação de juizado especial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto determina entrega gratuita de medicamentos a idoso de baixa renda portador de necessidades especiais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto prevê justiça gratuita a pessoas inscritas no CadÚnico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Isenção inclui custas judiciais e cartoriais, além dos honorários de advogados e peritos; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores pedem combate a preconceitos e defendem políticas públicas para população LGBTQIA+
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Seminário foi promovido por sete comissões da Câmara dos Deputados
Projeto traça diretrizes para conservação e uso sustentável do Pantanal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2334/24 institui normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal, unificando regras previstas em leis estaduais de Mato ...
Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo sem mandado judicial ou consentimento do morador. Para justificar a busca, segundo o texto...
Projeto cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O objetivo do órgão será fomentar ensino e pesquisa na área e promover estudos e análises técnicas relacionadas à saúde
Plenarinho comemora 20 anos com novidades
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Plenarinho comemora 20 anos com novidades

Personagens adolescentes, jogo sobre o ECA e segunda edição de concurso voltado a escolas foram anunciados em evento na Câmara
Projeto dispensa reconhecimento de firma para registro de imóvel rural
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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