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Câmara dos Deputados

Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei dos Bancos Vermelhos entra em vigor

Iniciativa, que teve origem em proposta da Câmara dos Deputados, reforça combate à violência contra a mulher
Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga profissionais e serviços de saúde a notificar a polícia de aborto decorrente de estupro

O Projeto de Lei 2499/24 obriga hospitais, clínicas, unidades básicas de saúde, profissionais de saúde e demais serviços de saúde a notificar a pol...
Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial

Se advogado não comprovar o feriado ao apresentar recurso, tribunal poderá determinar a inclusão em nova oportunidade ou desconsiderar a omissão
Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui um protocolo para atuação de autoridades em casos de estupro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para estupro e pune quem deixar de socorrer ou denunciar à polícia

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto pune quem usar digital de cadáver para cometer ilícitos

Texto também aumenta pena para o estelionato praticado com uso de cadáver; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto pune quem mascara condição financeira para não pagar pensão alimentícia

Texto também permite ao juiz levar em consideração aparência do alimentante para definir valor da pensão
Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga serviços de aborto legal a oferecer à gestante exame para ouvir coração do feto

A gestante poderá optar por não fazer o exame; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

Atualmente, a lei estabelece limite máximo para o criador de 1/3 dos ganhos econômicos da instituição científica
Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa regras para assegurar aborto legal mesmo com objeção de consciência do médico

Alegar objeção de consciência em desacordo com essas regras sujeitará o médico à perda do cargo público; a Câmara analisa a proposta
Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga profissional de saúde a informar mulher estuprada de que ela tem direito ao aborto

Deputada defende o direito à informação dessas mulheres; a Câmara analisa a proposta
Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos

Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária

Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto

Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
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