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Câmara dos Deputados

Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto define regras para consultas a processo trabalhista
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para consultas a processo trabalhista

Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta
Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...
Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público
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A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol
Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação
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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...
Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja

Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho
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