Nikolas quer prisão para casos como o “educar com c*”

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara, protocolou um projeto de lei que visa endurecer a punição para atos considerados obscenos realizados em instituições de ensino. A proposta busca modificar o Código Penal, estabelecendo penas mais rigorosas para essas ocorrências especificamente em escolas e universidades públicas.

Atualmente, o Código Penal brasileiro já prevê punições para atos obscenos em locais públicos, com penas que variam de três meses a um ano de prisão ou multa. No entanto, o projeto do deputado propõe uma mudança, introduzindo uma pena de reclusão obrigatória de 2 a 5 anos, além de multa, quando o ato for cometido em ambientes educacionais.

A proposta surge após uma recente performance polêmica realizada pela historiadora e cantora Tertuliana Lustosa na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde fez uma intervenção artística em que expôs as nádegas e declarou que iria "educar com o corpo". O caso gerou ampla repercussão, motivando discussões sobre os limites de expressão em ambientes acadêmicos e inspirando o deputado a apresentar o projeto de lei.