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Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos
Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Há 2 anos
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Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co...
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor
Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços
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Há 2 anos
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Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024
Comitê de Admissibilidade de Emendas publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento
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Há 2 anos
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Policiais penais denunciam precarização do trabalho e cobram regulamentação das atividades
Representantes de sindicatos da categoria participaram de audiência pública na Câmara nesta quinta
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público
Projeto de lei ainda está em tramitação e será analisado por outras três comissões na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos
Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros
Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara
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Há 2 anos
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Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica
Conforme a proposta, médicos precisarão atuar na área e ter títulos acadêmicos
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública
Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido
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Há 2 anos
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Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio
Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores
Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível
Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara
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Há 2 anos
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal
Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento
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