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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute avanços tecnológicos digitais com representantes de cartórios

Getty Images A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (19) a digitalização de registros públi...
Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Luiza Canziani: compatibilizar horários é uma preocupação para os pais A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Comissão aprova emenda do Senado que amplia prazo para todas as escolas terem bibliotecas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ayres recomendou a aprovação das mudanças feitas pelos senadores no texto da Câmara A Comissão de Educação da C...
Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Governo estima beneficiar 5,7 mil famílias com crédito instalação O Poder Executivo enviou ao...
Comissão aprova prioridade na Justiça para processos de demarcação de terras indígenas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, autora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câma...
Debate sobre mercado de carbono é adiado para a próxima semana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss /Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento  para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Projeto concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 3752/23 concede ao empregado que tenha filho co...
Comissão da Amazônia discute a adoção da pedagogia da alternância na região
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Roberto Jayme/TSE Estudantes usam barco para chegar à escola na Ilha de Combu, no Pará A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicion...
Bancada da Educação assina termo de compromisso para valorizar a carreira do magistério
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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César Rebouças Deputada Tabata Amaral A Bancada da Educação no Congresso Nacional assinou nesta terça-feira (17) um Termo de Compromisso pela Val...
Comissão aprova admissibilidade de PEC que define água potável como direito fundamental
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Campos foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos De...
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mario Agra/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi a relatora e defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadani...
Comissão adia debate sobre criação de Fundo Nacional do Patrimônio Cultural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto prevê destinação obrigatória de recursos para proteger patrimônio cultural A Comissão d...
Governo utiliza margem fiscal para suplementar recursos orçamentários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos O Poder Executivo enviou ao Congresso projeto (PLN 39/23) com crédito suplementar de R$ 784 milhões no Orçamento de 2023 para 17 ó...
Bancadas de quatro estados pedem alterações no Orçamento de 2023
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos As bancadas de Roraima, Acre, Goiás e Rio Grande do Sul pediram alterações nas suas emendas ao Orçamento de 2023, deslocando recur...
Especialistas defendem educação profissionalizante nos presídios
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial No Brasil, só 15% dos presos estão matric...
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