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Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter / Câmara dos Deputados Luiza Canziani: compatibilizar horários é uma preocupação para os pais A Comissão de Defesa dos Direitos das ...

Comissão aprova emenda do Senado que amplia prazo para todas as escolas terem bibliotecas

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ayres recomendou a aprovação das mudanças feitas pelos senadores no texto da Câmara A Comissão de Educação da C...

Projeto abre crédito no Orçamento de 2023 para assentados da reforma agrária

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Giordano Bruno Prates, Daiane Prado e Ednubia Ghisi Governo estima beneficiar 5,7 mil famílias com crédito instalação O Poder Executivo enviou ao...

Comissão aprova prioridade na Justiça para processos de demarcação de terras indígenas

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, autora do projeto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câma...

Debate sobre mercado de carbono é adiado para a próxima semana

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss /Câmara dos Deputados Antônia Lúcia é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Desenvolvimento Econômico...

Projeto concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luciano Ducci O Projeto de Lei 3752/23 concede ao empregado que tenha filho co...

Comissão da Amazônia discute a adoção da pedagogia da alternância na região

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Roberto Jayme/TSE Estudantes usam barco para chegar à escola na Ilha de Combu, no Pará A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicion...

Bancada da Educação assina termo de compromisso para valorizar a carreira do magistério

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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César Rebouças Deputada Tabata Amaral A Bancada da Educação no Congresso Nacional assinou nesta terça-feira (17) um Termo de Compromisso pela Val...

Comissão aprova admissibilidade de PEC que define água potável como direito fundamental

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Campos foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos De...

Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Mario Agra/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi a relatora e defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadani...

Comissão adia debate sobre criação de Fundo Nacional do Patrimônio Cultural

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto prevê destinação obrigatória de recursos para proteger patrimônio cultural A Comissão d...

Governo utiliza margem fiscal para suplementar recursos orçamentários

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos O Poder Executivo enviou ao Congresso projeto (PLN 39/23) com crédito suplementar de R$ 784 milhões no Orçamento de 2023 para 17 ó...

Bancadas de quatro estados pedem alterações no Orçamento de 2023

Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos As bancadas de Roraima, Acre, Goiás e Rio Grande do Sul pediram alterações nas suas emendas ao Orçamento de 2023, deslocando recur...

Especialistas defendem educação profissionalizante nos presídios

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial No Brasil, só 15% dos presos estão matric...

Comissão aprova 2023 como

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Valadares ressaltou a importância de Sabino para a cultura brasileira A Comissão de Constituição e Justiça e...

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