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Câmara dos Deputados

Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adail Filho O Projeto de Lei 1067/23 reforça a punição para agentes públicos...
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fraga: trata-se de momento muito delicado e essas informações podem salvar uma vida O Projeto de Lei 2054/23 det...
Votação de projeto que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo causa polêmica; assista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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YouTube  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados está reunida no plenário 1 ...
Projeto destina arrecadação com loterias para fundo nacional da criança
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Proposta de Bacelar também busca facilitar investigação de lavagem de dinheiro O Projeto de Lei 1727/23 destina...
Projeto direciona recursos para pavimentação de concreto em vias públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto direciona recursos para pavimentação de concreto em vias públicas

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Para Capitão Augusto, pavimentação de concreto é melhor em termos ambientais O Projeto de Lei 2068/23 obriga o...
Projeto proíbe a definição de prazo de validade para créditos adquiridos por usuário de serviço público
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gerlen Diniz: medida beneficiará, entre outros, usuários do transporte público O Projeto de Lei 1956/23 imped...
Comissão cancela audiência sobre direito digital debate digitalização e registros públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Laffayette: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico A comissão especial sobre dire...
Cancelado debate sobre criação de
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre criação de "Setembro Cidadão" para celebrar Independência do Brasil

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de verde e amarelo nos 200 anos da Independência A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputa...
Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com hepatite B ou C
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Ester Cruz / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando, relator da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da...
Comissão aprova projeto que define regras para identificar grau de cegueira pela cor da bengala
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia relatou a proposta e defendeu sua aprovação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ...
Comissão aprova pena de prisão a quem retirar preservativo sem consentimento do parceiro
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Felipe Francischini: prática do stealthing tem de ser combatida A Comissão de Constituição e Justiça e de Cid...
Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), proposta que busca...
CCJ aprova proposta que cria política de busca ativa de criança que deixou a escola
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rosângela Moro defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...
Cancelada audiência sobre revalidação de diplomas de imigrantes e refugiados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos No Brasil, médicos formados no exterior precisam fazer o Revalida A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refu...
Proposta que proíbe a união de pessoas do mesmo sexo é criticada por movimentos sociais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública debateu projeto que deve ser votado nesta quarta-feira Conforme acertado entre os parlamentare...
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