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Câmara dos Deputados

Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte vai acolher até 15 emendas individuais de parlamentares O relator da Lei de Diretrizes Orçamentária...
Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis

Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados defen...
CPI da Manipulação no Futebol cancela debate com empresas de apostas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

CPI da Manipulação no Futebol cancela debate com empresas de apostas

Divulgação/CBF A CPI também vai ouvir empresas acusadas de monopólio em contratos com a CBF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipula...
Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva

Paulo Pinto/FotosPublicas Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar O Projeto de Lei  5167/09 proíbe que relações entre pe...
Parlamentares reclamam de decisões do STF que impedem depoimentos à CPMI do 8 de Janeiro
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Parlamentares reclamam de decisões do STF que impedem depoimentos à CPMI do 8 de Janeiro

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CP...
Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei

Tony Oliveira/Agência Brasília Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores O presidente da República em exercício, Gera...
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
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Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina

Divulgação/CNJ Fachada da Sede do TRT 22ª Região O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.677/23, que cria 52 funções comis...
Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça
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Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (19) o parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projet...
Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns t...
Nova lei institui Semana do Migrante e do Refugiado, no mês de junho
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Nova lei institui Semana do Migrante e do Refugiado, no mês de junho

Rovena Rosa/Agência Brasil Migrantes venezuelanos em Boa Vista A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 2...
Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
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Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Frente vai trabalhar para reduzir acidentes de trânsito Um grupo de deputados e senadores lança nesta terça...
Gestores baianos apresentam potencial do estado na produção de energia limpa
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Gestores baianos apresentam potencial do estado na produção de energia limpa

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da comissão, deputado Bacelar O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, disse que o estado pode ...
Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes
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Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes

Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz me...
Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal

Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federa...
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