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Governo pode rever alíquota de taxação das operadoras de apostas esportivas, diz assessor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O governo federal está aberto a rever o percentual de taxação das empresas que operam apostas esportivas (bets) no Brasil. A informação foi dada pe...
Lei concede a Carlópolis (PR) o título de Capital Nacional da Goiaba de Mesa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Brasília Goiaba produzida em Carlópolis recebeu selo do INPI Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (12) a Lei ...
Projeto impede cobrança de taxa extra por intérprete de Libras na formação de condutores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette cita casos de cobrança pela oferta de intérprete de Libras O Projeto de Lei 1630/23 altera o...
Lei denomina Dalton Derzi Wasilewski trecho de rodovia em Mato Grosso do Sul
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Dnit Trecho de rodovia segue até a fronteira com o Paraguai Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a Lei 14.669/23, que ...
Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a Lei 14.671/23 , que...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CPI vai ouvir empresários do setor de apostas esportivas

  LightFieldStudios/GettyImages A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura a manipulação de resultados no ...
Proposta prevê divulgação de dados sobre a investigação de assassinatos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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  Divulgação/Polícia Civil do Paraná O Projeto de Lei 5179/20 obriga os estados e o Distrito Federal a publicarem  anualmente, até 30 de ju...
Proposta prevê isenção de IPI em veículo novo com tração nas quatro rodas para taxistas e cooperativas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Conselho de Ética reúne-se nesta terça para analisar setes processos que pedem a cassação de deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deput...
Centro de Estudos lança publicações sobre dívida pública e retomada econômica no Brasil
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Depositphotos O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança nesta terça-feira (13) as publicações Retomada Ec...
Comissão mista vai debater implementação de política nacional de migrações
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Rovena Rosa / Agência Brasil Refugiados afegãos aguardam acolhimento no Aeroporto Internacional de Guarulhos A Comissão Mista Permanente sobre Mi...
Comissão discute relatos de violação de direitos humanos contra manifestantes presos em 8 de janeiro
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionário da Câmara avalia a destruição provocada durante invasão de 8 de janeiro A Comissão de Segurança Públ...
Comissão debate situação de intérpretes de Libras nas instituições de ensino
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Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Kokay é a autora do requerimento para a audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Def...
Comissão debate proteção ao Cerrado e à Caatinga
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá acusa falta de política de proteção dos biomas A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e T...
Grupo da minirreforma eleitoral sugere medidas como combate a 'candidatas laranja' e novo limite para gastos dos candidatos
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator da minirreforma eleitoral Ao fim de um longo debate, o grupo de trabalho da mini...
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