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Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Márcio Jerry defendeu a aprovação do texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da C...
Projeto regulamenta compra de ações de empresas por funcionários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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ml12nan/DepositPhotos O Projeto de Lei 2724/22 cria o Marco Legal do Plano de Compra de Ações (Stock Options). O objetivo da proposta, já aprova...
Comissão aprova proposta que assegura direitos a comunidades com línguas minoritárias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para Juliana Cardoso, proposta valoriza povos originários e tradicionais A Comissão da Amazônia e dos Pov...
Comissão aprova projeto que dá preferência para perícia de maneira remota na Previdência Social
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adole...
Comissão aprova criação de programa de treinamento funcional para crianças com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Barbosa, programa garantirá acesso igualitário e adequado ao exercício físico A Comissão de Defesa dos Dir...
Palácio do Congresso recebe projeção alusiva à Semana da Pátria
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional recebe até sábado (...
Comissão aprova direito das pessoas com deficiência a atendimento policial especializado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Amália Barros apresentou substitutivo para adequar proposta ao pacto federativo A Comissão de Defesa dos D...
Comissão aprova idade mínima de 16 anos para a união estável, com consentimento dos pais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Martins: hoje não há norma que estipule idade mínima para união estável A Comissão de Previdência, Assistênci...
Comissão aprova proposta que torna crime a violação de bagagem para o tráfico de drogas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque: aeroportos e rodoviárias são "pontos críticos" para a ação de traficantes A Comissão de Segurança...
Comissão aprova proposta que define regra para aumento do efetivo das guardas municipais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator na comissão, Jones Moura, defendeu a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos...
Promulgado decreto legislativo com acordo que facilita trânsito de veículos na fronteira entre Brasil e Peru
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gleilson Miranda/Governo do Acre Fronteira entre Brasil e Peru O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), no exercício da Presidência do Senado,...
CCJ aprova projeto que permite ao réu cumprir tutela específica em vez de pagar perdas e danos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e de Cid...
Ibama defende planejamento marinho para reduzir impacto dos parques de energia eólica em alto-mar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mario Agra /Câmara dos Deputados Talíria Petrone (C) cobrou “transição energética com justiça climática” Responsável pelo licenciamento dos parqu...
Aprovada urgência para projeto que prevê compensação aos estados por queda de arrecadação no ICMS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei ...
Câmara aprova projeto que limita juros do cartão de crédito e cria o programa Desenrola
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que rem...
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