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CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Myke Sena / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: em caso de violência comprovada, o juiz deve decidir de imediato pela guarda unilateral A Comiss...
Projeto aumenta pena para crimes de estupro e importunação sexual cometidos em carro de aplicativo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Para os autores da proposta, ambiente é de insegurança para usuários O Projeto de Lei 3964/23 altera o Código Penal para aumentar as p...
Câmara analisa emendas do Senado ao projeto do arcabouço fiscal; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa...
Líder do governo confirma acordo para retirar offshores da MP do reajuste do salário mínimo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou que f...
Comissão de Direitos Humanos exibe documentário sobre Julian Assange
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O documentário foi lançado em 2021 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promove audiência pública na quarta-feira (23)...
Comissão de Administração fará audiência sobre necessidade de concurso para auditor agropecuário
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Administração e Serv...
Especialistas analisam legado da Assembleia Constituinte de 1823; assista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Constituição de 1823 integra acervo da Câmara e foi exibida no programa A TV Câmara produziu uma série de quat...
Arcabouço fiscal será votado hoje pelo Plenário da Câmara, diz relator
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Cajado defendeu a manutenção integral do texto aprovado pelos deputados O relator do projeto do novo arcabouço fiscal do governo, depu...
Comissão aprova dedução do IR de doações para iniciativas apoiadas por conselhos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulo Fernando autorizou doações em declaração de ajuste anual A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Ido...
Aumento da conta de luz no Pará é tema de audiência na Câmara nesta quinta-feira
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Reprodução/TV Câmara Paraenses pagarão uma das tarifas mais cara do País A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute nesta quin...
Médicos condenam uso do
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão do Esporte da Câmara ouviu representantes de sociedades médicas Representantes de sociedades médica...
Comissão aprova projeto que institui normas para as atividades espaciais desenvolvidas pelo Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cleber Verde estabeleceu cobrança de tarifas por serviços e sanções para irregularidades A Comissão de Ciênc...
Conselho de Ética faz reunião para instauração de processos e análise de pareceres preliminares
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Myke Sena / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar faz reunião nesta...
Comissão aprova banco de dados sobre pessoas não identificadas atendidas em serviços de saúde
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: "O substitutivo aprimora as medidas de localização das pessoas desaparecidas" A Comissão d...
Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: manter restrições prejudicaria ainda mais empresas em situação difícil A Comissão de Indústria,...
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