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Câmara dos Deputados

Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê preferência em contratos públicos para entidades voltadas a pessoas com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lula da Fonte: objetivo é fomentar ações de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 236/23 concede ...
Presidente da Fenaj defende protocolo de segurança para jornalistas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samira de Castro: Fenaj identificou 376 ataques a jornalistas em 2022 A presidente da Federação Nacional dos Jor...
Projeto proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Pollon é o autor da proposta O Projeto de Lei 709/23 determina que os invasores de propr...
Proposta vincula repasse de verbas da Saúde ao número de antendimentos, não à população
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto O Projeto de Lei 672/23 determina que pelo menos 50% dos repasses f...
Projeto proíbe inclusão de vacinas emergenciais no Programa Nacional de Imunizações
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe inclusão de vacinas emergenciais no Programa Nacional de Imunizações

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen, autor do projeto O Projeto de Lei 1370/23 proíbe a inclusão de vacinas sem registro...
Projeto limita liberação de recursos para
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto limita liberação de recursos para "redução de danos" nas ações contra drogas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor do projeto O Projeto de Lei 1340/23 estabelece que o poder público só poderá destinar r...
Projeto desobriga policiais militares de usar câmeras nas fardas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga policiais militares de usar câmeras nas fardas

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, autor do projeto O Projeto de Lei 606/23 proíbe a a exigência de instalação de c...
Projeto cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 800/23 institui linha de crédito para implanta...
MP destina mais R$ 300 milhões para programa de compra de veículos com desconto
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

MP destina mais R$ 300 milhões para programa de compra de veículos com desconto

Depositphotos Com a MP, orçamento do programa subiu de R$ 500 milhões para R$ 800 milhões Foi publicada na sexta-feira (30 de junho) a Medida Pro...
Cancelada audiência da Comissão de Saúde sobre resultados e críticas ao Revalida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência da Comissão de Saúde sobre resultados e críticas ao Revalida

Marcelo Camargo/Agência Brasil Prova do Revalida, em Brasília A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realiz...
Câmara cancela reuniões de comissões e sessões solenes para votar pauta econômica
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara cancela reuniões de comissões e sessões solenes para votar pauta econômica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira e líderes decidiram fazer um esforço concentrado para votar a pauta econômica O presidente da Câmara do...
Conselho debate violência contra profissionais de comunicação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião anterior do Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promov...
Projeto isenta motoristas de ambulância de taxas para renovação da CNH
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Projeto isenta motoristas de ambulância de taxas para renovação da CNH

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva: é preciso criar incentivos aos condutores de veículos públicos O Projeto de Lei 942/23 ...
Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista
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Revisão deve servir para melhorar a Lei de Cotas, diz especialista

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilma Lino defendeu a continuidade e o aprimoramento das políticas de cotas A revisão da Lei de Cotas (Lei 1...
Câmara debate reajuste de tarifas de energia em Pernambuco e no Acre
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (...
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