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Secretaria dos Direitos da Pessoa Idosa alerta para aumento de violência contra essa população
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais ressaltou que em muitos casos a violência contra idosos passa despercebida A representante da ...
Lei Geral do Esporte entra em vigor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei define esporte como atividade de alto interesse social O presidente da República, Luiz Inác...
Lula veta fim do limite de dedução no Imposto de Renda para empresas de sementes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Segundo o governo, texto não cumpre legislação tributária O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou inte...
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de débito de microempresa com Simples
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Helder Salomão A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos De...
Nova lei prevê ecocardiograma fetal e ultrassonografia para gestantes no SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Exames buscam garantir saúde do feto e uma gestação saudável O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede...
Congresso instala cinco comissões para analisar medidas provisórias na próxima semana
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Antônio Cruz/Agência Brasil MPs têm força de lei por 120 dias e precisam ser analisadas pelo Congresso O Congresso Nacional instala, na próxima q...
Congresso promulga acordo entre Brasil e Lituânia sobre transferência de condenados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Bandeira da Lituânia O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislat...
Comissão aprova projeto que garante unidades móveis para fazer exames de diabetes e hipertensão
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto...
Comissão aprova desconto para pessoa com deficiência em hotel sem acessibilidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: texto aperfeiçoa o Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pe...
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Novas regra entram em vigor em 2024 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que muda regras para fixação...
Comissão debate proposta que cria corpos de segurança socioeducativa
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Gil Ferreira/Agência CNJ Deputado quer discutir necessidade de criação do órgão de segurança voltado a adolescentes infratores A Comissão de Segu...
Comissão aprova mudança em escolha de presidente de juntas comerciais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ramagem: funções atribuídas ao presidente da junta o aproxima das funções de direção da administração públic...
Comissão aprova extensão de Área de Livre Comércio de Macapá e Santana ao município de Mazagão
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Divulgação Sonize Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos ...
CCJ aprova inclusão do advogado Manoel de Mattos no Livro dos Heróis da Pátria
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Maria Arraes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e...
CCJ reconhece obras de Torquato Neto como manifestações da cultura nacional
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jadyel Alencar, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmar...
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