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Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Governo deve regulamentar em breve pagamento por serviços ambientais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carina Pimenta: governo fará uma consulta às populações interessadas A secretária nacional de Bioeconomia do ...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade por 15 minutos em estacionamento rotativo pago nas vias públicas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nicoletti recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados apro...

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Comissão aprova 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte: "Loterias CAIXA registraram R$ 10,9 bilhões em repasses sociais apenas em 2022" A Comissão de Defe...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento prioritário a jovens no Minha Casa, Minha Vida

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,...

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Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 5,5 mil para assistente social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira: “O piso de R$ 5,5 mil é o mais oportuno” A Comissão de Previdência, Assistência Social, In...

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Comissão aprova projeto que prevê isenção fiscal para equipamentos de academias

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O relator Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados apr...

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Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Salomão: acesso facilitado à justiça é um grande auxílio que este Parlamento pode prestar aos pequenos negóc...

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para agressor de mulher que descumprir medida protetiva

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas modificações A Comissão de Se...

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Câmara aprova acordo de extradição com Hungria; texto vai ao Senado

Antônio Cruz/Agência Brasil Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso para entrar em vigor A Câmara dos Deputados aprovou o tr...

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Comissão aprova projeto que prevê descredenciamento de escola privada que recusar matrícula

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Merlong Solano recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiên...

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Comissão aprova projeto que facilita venda de filial de empresa em recuperação extrajudicial

Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O relator Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...

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Comissão aprova multa para casos de violência ou racismo em área comum de condomínio

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: iniciativa contribuirá para o combate à discriminação de diversas ordens A Comissão de Segu...

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CCJ aprova projeto que cria rota de turismo em Tocantins

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadan...

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Comissão aprova projeto que institui programa para oferta de ingressos mais baratos no futebol

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Mauricio do Vôlei recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados...

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Ministro aponta necessidade de reestruturar o CadÚnico e diz que busca mais repasses para Assistência Social

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dias afirmou que trabalha por recursos para Assistência Social O ministro do Desenvolvimento e Assistência S...

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