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Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos

Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão come...
Projeto institui política nacional de saúde, educação e assistência social dos povos indígenas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 154/23 institui a Política Nacional de Saúde, ...
Comissão sobre violência obstétrica debate importância do pré-natal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal de qualidade reduz riscos de morte materna A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna ...
O que é marco temporal e quais os argumentos favoráveis e contrários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputa...
Audiência debate uso da inteligência artificial na educação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Deputados alertam que inteligência artificial pode ser usada para burlar esforços acadêmicos A Comissão de Educação da Câmara dos D...
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a su...
Comissão vai debater regras de redistribuição de cargos efetivos no governo federal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna questiona legalidade de orientações publicadas em março deste ano A Comissão de Administ...
Comissão de Trabalho debate regulamentação de lei sobre profissão de bombeiro civil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Atividade do bombeiro civil já é tratada em lei específica A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados deb...
Comissão de Saúde debaterá saneamento básico com ministro das Cidades
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil No Brasil, milhões de pessoas não têm acesso à rede de coleta de esgotos e água tratada A Comissão de Saúde da Câm...
Comissão de Agricultura debate regulamentação da política de pagamento por serviços ambientais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS Política incentiva conservação e desenvolvimento sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimen...
Comissão debate o acolhimento a familiares e vítimas de ações violentas do Estado
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Rovena Rosa/Agência Brasil Encontro reúne parentes de vítimas da violência de Estado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial...
Comissão debate realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos O Plano Nacional de Cultura busca preservar a diversidade cultural existente no Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputado...
Comissão do Esporte debate preparação para os Jogos Olímpicos de Paris
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Breakdance é o novo esporte incluído nesta edição das Olimpíadas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove uma audiênci...
Comissão debate cumprimento da lei que garante atendimento psicológico a alunos de escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Edilson Rodrigues/Agência Senado Deputado lembra casos recentes de crise de ansiedade coletiva em escolas A Comissão de Educação da Câmara dos De...
Especialistas defendem atualização de protocolos de tratamento para aids e hepatites virais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hallal: decreto que tratava desses assuntos foi revogado no último governo Em debate sobre a política de saú...
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