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Câmara dos Deputados

Projeto garante às vítimas de violência doméstica direito de guarda sobre animais de estimação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante às vítimas de violência doméstica direito de guarda sobre animais de estimação

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Matheus Laiola O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violên...
Relator aloca demarcação de terras indígenas no Ministério da Justiça e divide atribuições da Conab
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Isnaldo Bulhões Jr. (E), relator, e o presidente da comissão, senador Alcolumbre O relator da Medida Provi...
Lira: Câmara e Senado estão em sintonia para a aprovação do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Lira: Câmara não vai rever pautas já aprovadas nos últimos anos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP...
Especialistas defendem calendário vacinal para pessoas com obesidade e campanhas informativas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil pediu a realização do debate Especialistas defenderam nesta terça-feira (23), em audiênc...
Comissão debate plano de trabalho do Ministério da Previdência Social para os próximos anos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Wolney Queiroz Maciel A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara...
Comissão de Saúde promove debate sobre cenário atual do câncer no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Inca estima que haja mais de 704 mil novos casos de câncer por ano A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta...
Projeto permite que trabalhador contratado para safra mantenha o Bolsa Família
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 715/23 assegura ao trabalhador safrista o direito de continuar ...
Relatório da MP com nova estrutura dos ministérios será analisado nesta terça
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da MP A comissão mista que analisa a MP 1154/23, que trata da reestruturação de...
Câmara notifica Dallagnol sobre cassação de seu mandato
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dallagnol concede entrevista coletiva após a decisão do TSE A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou, ne...
Cancelado debate sobre a construção de túnel entre Santos e Guarujá
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Governo de São Paulo Construção do túnel pode beneficiar turismo entre as duas cidades; acima, praia em Guarujá A Comissão de Viação e...
Congresso ilumina-se de verde pelos dias da pessoa com esquizofrenia e do combate ao glaucoma
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado (E) e da Câmara dos Deputados (D) estão iluminadas de verde O Congresso Nacional está ilumi...
Representantes dos trabalhadores da educação defendem fim do programa cívico-militar nas escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fátima Silva: a presença de militares nas escolas fere a liberdade de aprender e ensinar Em debate na Comissão d...
Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeit...
Projeto exige que contratantes de mão de obra terceirizada impeçam condição análoga a trabalho escravo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 861/23 determina que, nos casos de terceirização da mã...
Sessão em homenagem aos 80 anos da CLT debate proteção aos trabalhadores por aplicativos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigues: trabalhadores reproduzem discurso de que negociação é melhor que legislação Deputados, juízes do trab...
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