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Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto com sanções para quem discriminar profissionais de limpeza pública
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto com sanções para quem discriminar profissionais de limpeza pública

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus: projeto tem “uma dimensão social” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câma...
Frente parlamentar defende prioridade para o Programa Antártico Brasileiro
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Lançamento da frente parlamentar na Câmara dos Deputados A Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártic...
Governo deverá editar medida provisória para regulamentar apostas esportivas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados lembraram que Câmara já aprovou proposta que legaliza jogos de azar O governo Lula editará medid...
Ministro afirma que nova regra fiscal permitirá ampliação do investimento em transportes
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Renan Filho (E) e o presidente da comissão, Cezinha Madureira O ministro dos Transportes, Renan Filho, defen...
Ministro diz que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou nesta quarta-feira (12) que até maio será encaminhada ao Congre...
Projeto inclui dois órgãos na área de Ciência e Tecnologia da administração federal
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Camargo/Agência Brasil O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é o principal órgão de C&T do governo O Projeto de Lei 3102/22,...
Projeto limita licenciamento de militar reintegrado durante tratamento de saúde
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque, autor da proposta O Projeto de Lei 690/23 determina que o militar reintegrado durante tratament...
Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito, autor da proposta O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os progr...
Proposta exige limite para taxas de juros no cartão de crédito
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia O Projeto de Lei 987/23 determina que o Conselho Monetário Nac...
Projeto torna obrigatório estudo de Direito Animal em escolas de ensino fundamental e médio
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 815/23 torna obrigatório o estudo da disciplina...
Congresso ganha iluminação verde e vermelha para conscientizar sobre a Doença de Parkinson
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Iluminação especial na fachada do Congresso Nacional A fachada do Congresso Nacional está iluminada nas cores ve...
Precarização do trabalho pode ser combatida com fiscalização, dizem debatedores
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aperfeiçoamento da legislação também foi apontado como necessário Entidades, trabalhadores e juristas concordar...
Câmara pode votar projeto que retira prazo de laudo para Transtorno do Espectro Autista
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (12), a Câmara dos Deput...
Grupo da Reforma Tributária ouve representantes da saúde e da educação nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado reunido com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, na semana passada O grupo de trabalho da Câm...
Comissão de Trabalho ouve ministro Luiz Marinho nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho ouve ministro Luiz Marinho nesta quarta

Valter Campanato/Agência Brasil O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-f...
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