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Câmara dos Deputados

Plenário realiza sessão deliberativa nesta tarde para votar acordos internacionais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário realiza sessão deliberativa nesta tarde para votar acordos internacionais

Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão deliberativa nesta tarde. Há três pr...
Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei

Depositphotos Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as ...
Estudo aponta ideias para novas regras fiscais que devem substituir teto de gastos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Estudo aponta ideias para novas regras fiscais que devem substituir teto de gastos

Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o chamado tet...
Bancada ligada ao esporte define prioridades para o setor
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Bancada ligada ao esporte define prioridades para o setor

Mateus Pereira/Governo da Bahia Deputados querem mais investimentos em esporte como política pública Parlamentares eleitos para o mandato que se ...
Frente parlamentar em defesa do serviço público define pauta prioritária para 2023
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar em defesa do serviço público define pauta prioritária para 2023

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a ...
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão Mista de Orçamento A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos...
Projetos inscrevem o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projetos inscrevem o nome de Pelé no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé também poderá receber o título de patrono do futebol brasileiro Quatro projetos de lei apresentados no iní...
Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora do projeto batizado de "Protocolo Não é Não" O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo par...
Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto anula resolução da Anvisa que retomou obrigatoriedade de máscara em aeroportos e aviões

Paula Fróes/Governo da Bahia Uso obrigatório da máscara individual voltou em novembro do ano passado O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/2...
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem eco...
Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação

Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados pe...
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem ...
Rosa Weber afirma que ataques fortalecem harmonia entre os poderes
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Rosa Weber afirma que ataques fortalecem harmonia entre os poderes

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no Congresso ...
Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE)...
Rodrigo Pacheco aponta prioridades e anuncia compromisso com pacto democrático
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Rodrigo Pacheco aponta prioridades e anuncia compromisso com pacto democrático

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco: “País dividido não cresce” O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a...
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