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Comissão aprova fim da cobrança de roaming internacional entre países do Mercosul

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Emenda de Celso Russomanno estabelece início para 90 dias após publicação do acordo A Comissão de Relações Exteri...

Comissão aprova projeto que permite a usuário acompanhar andamento de reclamação à Aneel e Anatel

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as agências reguladoras do setor de energia elétrica e de tel...

Comissão aprova protocolo de contratações públicas no Mercosul

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Leite: "Adoção do protocolo vai gerar dinamismo ao mercado comum" A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa ...

Comissão aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Sérgio Souza: mudança dará maior eficácia na gestão dos recursos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proj...

Comissão aprova acordo do Mercosul sobre apreensão de bens do crime organizado

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre bens apreendidos de organizações ...

Comissão aprova destinação de pelo menos 5% do Funpen para capacitar policiais penais

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ...

Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...

Comissão de Trabalho aprova licença parental remunerada de 180 dias para mães e pais

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Melchionna: proposta é mecanismo importante no combate às desigualdades de gênero A Comissão de Trabalho, de...

Comissão aprova criação de sistema nacional de combate a incêndios florestais

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Alan Rones/Câmara dos Deputados Bosco Costa: “O que se pretende é o estabelecimento de uma política de Estado" A Comissão de Viação e Transportes...

Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta sexta-feira O Congresso Nacional aprovo...

Comissão aprova proposta que reduz tarifa em caso de má prestação de serviço público

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Braz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprov...

Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional derrubou nesta sex...

Pacheco afirma que Senado vai votar PEC que viabiliza piso da enfermagem ainda neste ano

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O presidente do Senado, Rodrigo Pache...

Comissão aprova criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tereza Nelma reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênc...

Comissão aprova proibição de mudança unilateral em contratos de unidades integradoras

Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bosco Saraiva recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico, I...

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