Terça, 17 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê comprovante de pagamento em papel durável
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê comprovante de pagamento em papel durável

Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Corrêa Filho: consumidor deve ter como comprovar futuramente os dados A Comissão de Desenvolvimento Econômic...
Comissão debate novas regras para importação de cacau produzido na Costa do Marfim
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate novas regras para importação de cacau produzido na Costa do Marfim

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Domingos Sávio aponta risco fitossanitário com novas regras A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimen...
CCJ aprova criação de Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova criação de Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que cria a Semana de Valorização de Mulheres q...
CCJ aprova inclusão do nome de João Goulart no Livro dos Heróis da Pátria
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova inclusão do nome de João Goulart no Livro dos Heróis da Pátria

Arquivo/Presidência da República João Goulart, ex-presidente da República A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3...
CCJ aprova homenagem a ex-deputado em nome de ponte no Ceará
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova homenagem a ex-deputado em nome de ponte no Ceará

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, autor da homenagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos D...
CCJ aprova regulamentação da produção de bioinsumos agrícolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova regulamentação da produção de bioinsumos agrícolas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização e ...
Grupo de trabalho aprova anteprojeto do novo Código de Mineração
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho aprova anteprojeto do novo Código de Mineração

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de propor um novo Código de Mineração aprovou nesta quarta-feira (7) o anteprojeto do relat...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui agravantes para o crime d...
Comissão aprova projeto que dá publicidade aos direitos dos pacientes na rede hospitalar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dá publicidade aos direitos dos pacientes na rede hospitalar

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Zacharias Calil, relator do projetos de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Dep...
Deputados pedem que a PEC da Transição inclua recursos para tratamento do câncer
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem que a PEC da Transição inclua recursos para tratamento do câncer

Billy Boss/Câmara dos Deputados Silvia Cristina pediu uma rubrica específica no orçamento para o tratamento do câncer Foi aprovado nesta quarta-f...
Deputados analisam projeto que aumenta pena para crime de injúria racial; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que aumenta pena para crime de injúria racial; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui agravantes para o crime d...
Aprovado projeto que amplia atuação da Secretaria da Juventude da Câmara para áreas de infância e adolescência
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que amplia atuação da Secretaria da Juventude da Câmara para áreas de infância e adolescência

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 31/22, que inclui como foco de atuação da Secretaria da Juventude da Câmara a primeira infânc...
Comissão aprova doação de bens de informática apreendidos a escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova doação de bens de informática apreendidos a escolas públicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: hoje bens apreendidos ficam amontoados em depósitos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Aprovada urgência para projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que amplia limite de gastos com publicidade de empresa pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de ...
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