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Câmara dos Deputados

Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio

Marcos Vergueiro/Secom-MT Mudança busca valorizar os povos indígenas O tradicional Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, passa a ser chamado...
Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria

Arquivo Nise da Silveira Psiquiatra Nise da Silveira O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da P...
Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a execução obrigatória de despesas com pesquisas sobre doenças raras

Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, deputado Diego Garcia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Proj...
Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Elói Corrêa/Governo da Bahia Lei prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões a estados, DF e municípios para ações culturais Foi promulgada em edição e...
Conselho de Ética vota pareceres contra deputados acusados de quebra de decoro
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética vota pareceres contra deputados acusados de quebra de decoro

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se...
Projeto cria programa para subvencionar casa própria para servidores públicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para subvencionar casa própria para servidores públicos

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mano Júnior O Projeto de Lei 1247/22, do deputado Júnior Mano (PL-CE), institui um ...
Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça

Depositphotos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12)....
Lira: Câmara repudia qualquer ato de violência decorrente de manifestações políticas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Lira: Câmara repudia qualquer ato de violência decorrente de manifestações políticas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Lira: "Conclamo a todos pela paz para fazer nossas escolhas políticas" O presidente da Câmara dos Deputados, Ar...
Projeto susta portaria do Ministério da Saúde sobre pré-natal, parto e pós-parto
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto susta portaria do Ministério da Saúde sobre pré-natal, parto e pós-parto

Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, Alexandre Padilha, é médico e foi ministro da Saúde no governo Dilma O Projeto de Decreto Le...
Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso pode votar o projeto do Orçamento de 2023 nesta tarde

Luis Macedo / Câmara dos Deputados Deputados e senadores votam vetos no Plenário da Câmara O Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (11)...
Comissão ouve demandas de servidores do Ministério do Trabalho
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve demandas de servidores do Ministério do Trabalho

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Esplanada dos Ministérios em Brasília A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara d...
Projeto determina que planos municipais de resíduos sólidos viabilizem logística reversa
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que planos municipais de resíduos sólidos viabilizem logística reversa

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gustavo Fruet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1437/22 determina que os planos municipais de gestão in...
Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui furto entre os crimes passíveis de prisão temporária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1165/22 inclui o furto entre os crimes pa...
Congresso suspende visitação institucional neste sábado
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso suspende visitação institucional neste sábado

Palácio do Congresso Nacional, em Brasília A visitação institucional ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) está suspensa neste sá...
Projeto fixa sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 1032/22 inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra as pessoas c...
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