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Câmara dos Deputados

Sancionada lei que cria Semana Nacional da Adoção
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que cria Semana Nacional da Adoção

Depositphotos Lei teve origem em projeto da Câmara Foi sancionada na quinta-feira (30) a Lei 14.387/22, que cria a Semana Nacional da Adoção, a s...
Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Natação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria o Dia Nacional da Natação

Divulgação/Sesc-SP De 1952 a 2016, o Brasil conquistou 15 medalhas na natação Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.389/22, que ...
Comissão aprova projeto que proíbe constrangimento a crianças em ônibus
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe constrangimento a crianças em ônibus

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Bosco Costa, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou pro...
Lei concede a Nova Esperança (PR) título de Capital Nacional da Seda
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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IBGE Produção do bicho-da-seda chega a 325 mil quilos por safra no Paraná Foi sancionada na quinta-feira (30) a Lei 14.388/22, que confere o títu...
Cancelado debate sobre situação de obras paralisadas em rodovia federal de Minas Gerais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter/Câmara dos Deputados Charlles Evangelista: obras estão interrompidas sem previsão de término A Comissão de Viação e Transportes da C...
Comissão aprova projeto que determina igualdade de tratamento a cidadãos em processos administrativos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Trabalho, de Administ...
Comissão realiza audiência para discutir a integração de dados na área da saúde
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza audiência para discutir a integração de dados na área da saúde

everythingposs/DepositPhotos Deputada quer discutir como a integração pode ser feita com segurança A Comissão de Seguridade Social e Família da C...
Comissão aprova projeto que assegura exames para rastreamento de câncer de intestino
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura exames para rastreamento de câncer de intestino

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da C...
Comissão de Cultura debate vetos a leis de apoio ao setor
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Cultura debate vetos a leis de apoio ao setor

Beto Morais/Governo do Espírito Santo Duas leis de apoio à cultura foram vetadas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove novo debat...
Pauta da semana do Plenário da Câmara inclui revisão da Lei Pelé e regulamentação do teletrabalho
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessões marcadas durante a semana a part...
Comissão vota proposta sobre filtro de relevância em recursos especiais ao STJ
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão vota proposta sobre filtro de relevância em recursos especiais ao STJ

Lucas Pricken/STJ PEC prevê presunção de relevância para ações penais e de improbidade, por exemplo A comissão especial que analisa a Proposta de...
Seminário vai discutir marco regulatório para fomentar a cultura
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Seminário vai discutir marco regulatório para fomentar a cultura

Andréa Rêgo Barros/PCR Manifestação de cultura popular em festa junina As comissões de Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público...
Comissões vão discutir produção de vinho e promoção do turismo em vinícolas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões vão discutir produção de vinho e promoção do turismo em vinícolas

Marco Couto/Assembleia Legislativa do RS Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul Audiência pública nesta quarta-feira (6) vai discutir como reduz...
Promulgado decreto que susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Promulgado decreto que susta portaria do Tesouro sobre gastos com pessoal nas organizações civis

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence, autor do projeto que deu origem ao decreto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, sen...
Comissões vão debater protocolo de tratamento da obesidade em adultos e idosos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissões vão debater protocolo de tratamento da obesidade em adultos e idosos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil propôs a audiência As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Soc...
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