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Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 180 dias para a realização de reversão de ostomia no SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 180 dias para a realização de reversão de ostomia no SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, autora do projeto O Projeto de Lei 1144/22 fixa prazo de 180 dias, após o encaminhamen...
Projeto prevê reserva de vaga de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Autor afirma que condutores de autistas são importunados ao parar em vagas para pessoas com deficiência O Projeto de Lei 8748/17 de...
Audiência discute programa de prevenção e tratamento da endometriose
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos De...
Comissão debate reforma da Ponte Marechal Hermes da Fonseca, em Pirapora
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de MG Ponte Marechal Hermes da Fonseca A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados discu...
Comissão debate culturas e resistências dos povos indígenas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcos Vergueiro/Secom-MT Debate abordará desafio de fortalecer identidades de povos indígenas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados disc...
Comissão debate impactos da Lei do Bem na inovação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Clive Darra Lei do Bem estimula desenvolvimento de TI no Brasil A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deput...
Medida provisória limita reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos A partir de 2023, o reajuste será do dobro do IPCA ou de 10,06%, o que for menor A Medida Provisória 1127/22 limita o reajuste das ...
Especialistas sugerem mudanças no modelo do Fundo de Financiamento Estudantil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Paulo Nascimento sugeriu um fundo com contribuições de estudantes de alta renda Especialistas ouvidos pela Comis...
Comissão discute restauração do vapor Benjamim Guimarães
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação / Iepha Vapor Benjamim Guimarães, tombado em 1985 A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-fe...
Comissão debate uso de remineralizadores de solo para substituir fertilizantes importados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gilson Abreu/AEN O Brasil importa a maior parte dos fertilizantes usados na agricultura A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Region...
Comissão aprova proposta de atenção a pessoas com lúpus e artrite
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Chico d'Angelo: cabe ao estado proporcionar meios para mitigar consequências das doenças A Comissão de Segurida...
Comissão aprova proposta que fixa medidas sanitárias para visitação em presídios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Rejane Dias: melhor estabelecer regras para visitas do que suspendê-las A Comissão de Seguridade Social e Família...
Comissão inclui corrupção de menores e pedofilia entre crimes hediondos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relatora: jovem em vulnerabilidade social é vítima duas vezes A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...
Comissão promove ciclo de palestras sobre cultura e universidades
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rosa Neide, que sugeriu o ciclo de palestras A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza na qu...
Comissão aprova proposta que coloca diabético entre as prioridades para exames em jejum
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima aproveitou partes dos dois textos originais A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos D...
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