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Lei muda regras do Pronampe e torna permanente o Fundo Garantidor de Operações
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Foto: Ari Dias/AEN Nova lei acaba com prazo para garantia a operações O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.348/22, que muda r...
Câmara aprova urgência para classificação econômica de profissionais de beleza
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Celina Leão é autora da proposta e do pedido de urgência A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgênci...
Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Aline Gurgel entende que medida pode reduzir danos patrimoniais da vítima A Comissão de Defesa dos Direitos da M...
Câmara aprova urgência para projeto sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Proje...
Sancionada lei que prevê internet gratuita para alunos da rede pública
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Joá Souza/GOVBA Acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que cria...
Câmara cria prêmio para boas práticas de conselheiros tutelares; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou e promulgou o Projeto de Resolução 79...
Câmara aprova nome do engenheiro Manoel dos Passos para viaduto no Espírito Santo; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 543/22, do Senado, q...
CCJ aprova criação do Dia Nacional do Endocrinologista, a ser celebrado em 1º de setembro
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Hiran Gonçalves recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputa...
Comissão rejeita devolução imediata de valor pago por consorciado que desistir durante pandemia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Will Shutter/Câmara dos Deputados Jorge Braz afirmou que normas atuais não proíbem restituição A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos D...
Comissão rejeita congelamento de preços da cesta básica durante a pandemia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jorge Braz: "Congelamento de preços causa escassez de produtos" A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara...
Lei permite aumento de verbas de Fundo Penitenciário para estados e municípios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Com a nova lei, estados e municípios poderão receber mais dinheiro Foi promulgada nesta quinta-...
Sindicalistas, ativistas e parlamentares pedem votação de projeto que concede 14º salário para aposentados
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Sindicalistas, ativistas e parlamentares defenderam o pagamento do 14º salário a aposentados e pensionistas em audiência pública da Comissão de...
Câmara pode votar MP sobre venda direta de etanol aos postos de combustíveis
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feir...
Comissões promovem debates sobre o combate ao câncer
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: combate ao câncer merece destaque nacional A comissão especial destinada a acompanhar as ações...
Lira: Câmara vai continuar votando propostas sobre energia e combustível
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira no comando da sessão do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou...
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