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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que pune adulteração de chassi ou placa de reboques; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que pune adulteração de chassi ou placa de reboques; acompanhe

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5385/19, que e...
Câmara aprova urgência para projeto que inscreve o nome do campeão olímpico em Livro dos Heróis da Pátria; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia desta quinta-...
Congresso promulga regras para emendas de relator ao Orçamento da União
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados e senadores aprovaram as regras na segunda-feira (29) O presidente do Senado e do Congresso Nacional,...
Comissão promove ato para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Ato tem por objetivo dar destaque à data e possibilitar espaços de visibilidade a estas pessoas A Comissão de Defesa dos Direitos d...
Comissões promovem debate sobre violência contra a população negra
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Roberto Parizotti/FotosPublicas Manifestação contra o racismo e o genocídio da população negra As comissões de Legislação Participativa; e de Dir...
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que pune adulteração de placas e chassis de reboques
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (2), a Câmara dos Deputado...
Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produ...
Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros 9 parlamentares, que c...
Câmara aprova MP que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benes Leocadio, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Pr...
CCJ aprova proposta que prevê reunião de ações judiciais em caso de ‘demanda opressiva’
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mattos: processos repetitivos têm a intenção de causar dissabores ao acusado. "É mera perseguição" A Comissão de...
Ministros defendem legalidade de leilão para exploração de petróleo perto de Fernando de Noronha
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Os ministros Joaquim Leite, do Meio Ambiente, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, defenderam nesta quarta-feira (1º), em audiência pública na ...
CCJ aprova anteprojeto que aumenta penas para quem furtar ou roubar de forma habitual, reiterada ou profissional
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara concluiu, nesta quarta-feira (1º), a aprovação do anteprojeto que aumenta penas para os crimes...
CCJ aprova relatório que sugere aprovação de 20 projetos relacionados a crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia: é preciso ampliar rede de proteção a crianças e adolescentes A Comissão de Constituição e Justiça e...
Direitos de entregadores de aplicativos serão garantidos durante a pandemia, diz relator
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fábio Trad, relator do projeto O relator do Projeto de Lei 1665/20, deputado Fábio Trad (PSD-MS), afirmou que o...
Câmara aprova projeto que amplia alcance do Fundo Geral de Turismo
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia alcance do Fundo Geral de Turismo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2380/21, que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral ...
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