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Câmara dos Deputados

Participantes de audiência pública divergem sobre proposta que enquadra TDAH como deficiência
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Debatedores divergiram sobre a proposta que equipara o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ao transtorno do espectro autista...
Comissão promove audiência sobre feminicídio no Acre
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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MST Protesto contra o feminicídio no Brasil A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência públi...
Deputados aprovam medidas de transparência e limitam emendas de relator a R$ 16 bi em 2022
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, as medidas de transparênc...
Deputados divergem sobre transparência e questionam existência de emendas de relator; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Congresso Nacional nesta segunda-feira Deputados da oposição e da base governista aprese...
Comissão rejeita proposta que reforça garantia de acesso de pessoa com deficiência a eventos esportivos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Julio Cesar: "Alterações desnecessárias, que reafirmam direitos assegurados" A Comissão de Defesa dos Direitos...
Comissão aprova projeto que obriga vistoria anual a Instituições de Longa Permanência para Idosos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Denis Bezerra: Conselhos municipais estão mais próximos das comunidades A Comissão de Defesa dos Direitos da P...
Projeto de reajuste de servidores do Judiciário deve ser arquivado por inadequação orçamentária
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Proposta do STF não cumpre exigências da legislação fiscal, segundo o relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Dep...
Senador propõe teto de R$ 16,2 bilhões para emendas de relator em 2022; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou há pouco seu parecer ao Projeto de Reso...
Comissão aprova preferência para microempreendedores nas parcerias dos institutos federais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luiz Lima recomendou que tratamento seja preferencial e não de exclusividade A Comissão de Ciência e Tecnologia...
Marcelo Ramos defende aprovação imediata de projeto sobre emendas de relator; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), que preside a s...
Comissão especial promove debate sobre PEC que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos A comissão especial que analisa a PEC 122/15 se reúne na quarta-feira (1º) para discussão e votação do parecer do relator, deputad...
Comissão aprova pagamento automático de benefício previdenciário para idoso com mais de 75 anos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: demora do INSS prejudica orçamento dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa...
Projeto estabelece diretrizes para formulação de planos de adaptação a mudança climática
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Prejuízo e destruição causados por tornado causa prejuízos em Água Doce (SC) O Projeto de Lei 4129/21 e...
Congresso realiza sessão para votar projeto sobre emendas do relator do Orçamento; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário O 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), abriu há pouco a sessão do Co...
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Debatedores veem melhoria no acesso à educação infantil, mas com qualidade desigual

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Mitraud: além do acesso, é preciso preocupar-se com a qualidade Participantes de audiência pública da Comissão ...
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