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CCJ aprova projeto que autoriza criação de cadastro nacional de animais domésticos

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita a criação de um Cadastro Nacional de Anim...

Comissão aprova correção anual de limites e faixas de receita do Simples Nacional

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Maldaner: proposta se traduz em mais renda e tributos para União e estados A Comissão de Finanças e Tributação...

Comissão aprova defesa oral de motorista em recursos envolvendo suspensão do direito de dirigir

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputado Franco Cartafina optou por ampliar os direitos ao contraditório A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...

Comissão rejeita projeto que prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alexis Fonteyne: tema é mais pertinente a uma reforma tributária A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...

Comissão rejeita projeto que prevê incentivo fiscal para empresa em cidade com baixo IDH

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli: proposta inoportuna no momento em que se discute reforma tributária A Comissão de Finanças e T...

Comissão aprova criação de protocolo para combater violência contra mulheres no transporte público

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado apresentou substitutivo reunindo duas propostas A Comissão de Defesa dos Direitos da ...

Comissão aprova projeto que detalha regras para fiscalização de contribuintes

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kataguiri incluiu a possibilidade de responsabilizar administrativamente o servidor A Comissão de Finanças e Tri...

Comissão aprova garantia de meia-entrada para mulheres no dia 8 de março

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: proposta é uma oportuna homenagem às mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da C...

Deputados investigam baixo interesse na exploração de petróleo no novo pré-sal

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes defendeu o aprofundamento do debate na Câmara A área conhecida como novo pré-sal, no fund...

Comissão aprova projeto que proíbe limitação de empenho de recursos de agência de mineração

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sidney Leite: contingenciamento fragiliza atividades de fiscalização A Comissão de Finanças e Tributação da Câ...

Comissão aprova exigência de que escolas e bibliotecas tenham exemplar da Lei Maria da Penha

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Dulce Miranda: "Função pedagógica da lei deve ser estimulada" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Câmara...

Comissão aprova projeto que permite a fornecedor informar preço de custo dos produtos

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: "Para muitos comerciantes, essa seria uma vantagem competitiva" A Comissão de Desenvolvimento Ec...

Comissão rejeita projeto que prevê igualdade nas premiações entre homens e mulheres em competições

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia: é preciso diferenciar os custos envolvidos na organização dos eventos A Comissão de Defesa dos Direi...

Comissão debate situação de porto marítimo em município fluminense

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Ibama Porto do Forno, em Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Depu...

Comissão debate direitos dos pescadores artesanais na próxima semana

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Igor Mota/Agência Pará Deputado quer discutir desafios que pescadores artesanais vêm enfrentando A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câm...

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