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Câmara dos Deputados

CCJ aprova proposta que obriga síndico a fornecer declaração anual de quitação de débitos do condomínio

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova proposta que obriga síndico a fornecer declaração anual de quitação de débitos do condomínio

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Luis Miranda incluiu a medida entre direitos dos condôminos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...

Comissão aprova projeto que dá prazo de 15 dias para INSS decidir sobre pensão por morte

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zacharias Calil: "Objetivo é assegurar o cumprimento do prazo pelo INSS" A Comissão de Seguridade Social e Fam...

Deputados iniciam análise de projeto da política nacional de manejo do fogo; acompanhe a sessão

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à análise do Projeto de Lei 11276/18...

Câmara aprova adesão do Brasil a convenção sobre direito dos tratados internacionais; acompanhe a sessão

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1160/18, que contém a ad...

Câmara aprova atualização do acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais; acompanhe a sessão

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara aprovou há pouco duas propostas que tratam da adesão do Brasi...

Câmara aprova acordo de cooperação do Brasil com a Indonésia; acompanhe a sessão

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Os deputados deram início à sessão de votações do Plenário. Foi aprovado o Projeto...

Sancionada sem vetos lei que prorroga até 2032 incentivo fiscal para atacadistas

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Vivas/GOVBA Prorrogação de incentivo se aplica também à atividade agroindustrial O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei C...

Congresso promulga alteração na Constituição para aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), a Emenda Constitucional (EC) 112 que aumenta o repasse de recurso...

Cancelado debate sobre impactos da reforma tributária para o consumidor

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Agência Pará de Notícias Uma das preocupações dos deputados é o preço dos alimentos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados ca...

Plenário da Câmara inicia análise de PEC dos Precatórios; votação pode ser nesta quinta

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator da proposta; e Arthur Lira, presidente da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou ...

Luisa Canziani passa a presidir Frente da Economia Digital

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Luisa Canziani se comprometeu com a busca pelo acesso da população à internet A deputada Luisa Canziani (P...

Deputados discutem PEC dos Precatórios, mas votação não será hoje; acompanhe a sessão

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a discutir agora a PEC dos Precatórios...

Comissão prevê recursos para continuar 101 obras com emendas de bancada

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas com as diretrizes e normas para admissão de emendas ao proj...

Relator diz que PEC dos Precatórios é alvo de falácias; acompanhe a sessão

Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "Não aceitaria ser relator de proposta que prejudica a Educação brasileira" Relator da PEC dos Preca...

Deputados temem impacto da PEC dos Precatórios na Educação; acompanhe a sessão

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O impacto da aprovação da PEC dos Precatórios nos recursos da Educaç...

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