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Câmara dos Deputados

Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Diagnóstico precoce representa melhor forma de combater o câncer, defendem debatedores

Segundo o Inca, Brasil ainda detecta a maioria dos casos muito tarde, o que diminui chances de cura
Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova novas penalidades para invasores de terra

Projeto está sendo analisado em regime de urgência e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário da Câmara
Relatora defende incentivos para fortalecer o setor de eventos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Relatora defende incentivos para fortalecer o setor de eventos; acompanhe

Projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) está em análise no Plenário
Comissão aprova capacitação de professores para lidar com aluno com deficiência, autista ou superdotado
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O projeto ainda passa pelas pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Iniciativa busca garantir qualidade de vida com níveis crescentes de inclusão social e autonomia; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências
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Comissão aprova inclusão de escritórios de advocacia e de arquitetura entre beneficiados pela Lei de Falências

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Orlando Silva cobra do governo negociar proposta minimalista para regulação das plataformas digitais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Governo garante que regulação das plataformas é prioritária; entidades da sociedade civil também defendem urgência do tema
Comissão cancela audiência com ministro do Desenvolvimento Agrário
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Comissão cancela audiência com ministro do Desenvolvimento Agrário

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (24), às 10 horas, com o ministro do ...
Relatora confirma acordo sobre atividades beneficiadas pelo Perse
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Relatora confirma acordo sobre atividades beneficiadas pelo Perse

Novo texto prevê que 29 atividades econômicas serão beneficiadas pelo Perse, em vez de 12
Indígenas reforçam na Câmara dos Deputados pedido por demarcação de terras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Sessão no plenário da Câmara homenageou 20ª edição do Acampamento Terra Livre
Torcidas organizadas pedem mudanças na Lei Geral do Esporte
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Pela lei atual, dirigentes das torcidas organizadas responderão civilmente por danos causados por qualquer associado
Debatedores defendem medidas para impulsionar uso do biometano no Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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O biometano é produzido a partir da purificação de gás obtido da decomposição de resíduos orgânicos
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano serão instaladas nesta quarta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Ao todo a Câmara tem 30 comissões permanentes, órgãos temáticos que debatem e votam propostas legislativas sobre seus temas
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