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Câmara dos Deputados

Deputados analisam isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa remota e...
Comissão aprova projeto que assegura direitos de línguas minoritárias no Brasil
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Érika Kokay: reconhecimento da diversidade cultural deve ser assegurado A Comissão de Cultura da Câmara dos Depu...
Comissão aprova regularização de imóveis residenciais e comerciais em APP urbana
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: projeto resolve problema enfrentado por muitas prefeituras A Comissão de Meio Ambiente e Desenvo...
Comissão aprova punição para motorista que divulgar infração gravíssima em rede social
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta terça-feira (21) projeto que prevê a suspensão do direito de dirigir por 12 meses do motorista que...
Cancelado debate sobre impacto das geadas na agricultura
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Silva quer discutir medidas para minimizar prejuízos Foi cancelada a audiência pública que seria promovida ...
Comissão aprova incentivos fiscais para instrumentos musicais e partituras
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tadeu Alencar: carga tributária atrapalha formação de novos artistas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputad...
CCJ aprova incentivos para combustível sustentável de aviação
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Delegado Pablo: proposta respeita a Constituição A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câ...
Comissão aprova proposta que prevê cartão de estacionamento para motorista que acompanha idoso
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Reila Maria/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho defendeu que vagas sejam para assistentes e assistidos A Comissão de Viação e Transportes da Câma...
Comissão aprova projeto que legaliza exame criminológico feito por psicólogo ou assistente psicosossial
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Patriota: medida adequa ordenamento jurídico do País à moderna jurisprudência A Comissão de Segurança Pública da...
Comissão aprova exigência de equipamentos para acesso de pessoas com deficiência a aeronaves
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rigoni recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...
Comissão aprova assistência de sindicato em demissão de analfabeto ou maior de 60 anos
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: esse trabalhador pode ter dificuldades de compreensão A Comissão de Trabalho, de Administração e ...
Comissão aprova projeto que torna obrigatório aparelho de identificação biométrica em estádios
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão: medida fundamental para garantir segurança nos estádios A Comissão do Esporte da Câmara dos Dep...
Proposta modifica regras sobre transferências aos estados a fim de assegurar emendas parlamentares
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Vergilio: "Medida garante cumprimento de acordo entre entes federados." O Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/...
Câmara instala nesta quarta comissão para analisar PEC dos Precatórios
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Ato de criação da comissão especial foi lido ontem em Plenário Será instalada nesta quarta-feira (22) a comissão...
Conselho de Ética vota relatórios de dois processos nesta quarta
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22) para votar dois pareceres: o do deputado João Mar...
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