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Câmara dos Deputados

Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá

Ministro da Justiça ainda esclareceu polêmicas em relação a vetos à saidinha de presos e decreto sobre clubes de atiradores
Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas
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Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas

Proposta altera a lei que tornou obrigatória a presença desses profissionais em escolas; segundo deputado, noma não detalha parâmetros mínimos para...
Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio

Em 2023, mais de 1.400 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil; a Câmara analisa a proposta
Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO
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Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO

Estimativa é de economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários e seguro agrícola (Proagro)
Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária

Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada
Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana
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Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos
Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras

Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes

Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes
Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara
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Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na próxima quarta...
Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida
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Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida

Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial
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Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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