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Justiça

TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai
AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro
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Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões
CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo
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Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio
PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas
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Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso
PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas
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Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912
Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas
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Cezar Souza diz que corporação resistirá a tentativas de interferência
STF valida pedido de dados diretamente a provedor no exterior
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Obtenção direta de dados está prevista no Marco Civil da Internet
STF mantém proibição do uso de amianto no país
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Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017
Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson
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Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro
STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
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Queixa-crime foi motivada por postagem no Twitter feita pelo vereador
Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo
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Ação popular questiona falta de vagas para acolher pessoas vulneráveis
ARTIGO | O fim da segurança jurídica?
Artigo Há 3 anos Em Justiça

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No Brasil o futuro é incerto e o passado é duvidoso!
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
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Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens
Justiça inocenta Sérgio Cabral em processo envolvendo metrô do Rio
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Ex-governador foi acusado de improbidade administrativa
PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos
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Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF
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