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Projeto obriga empresas de telemarketing a oferecer programa de ginástica laboral aos empregados

César Brustolin/Prefeitura de Curitiba Participação dos empregados nas atividades não será obrigatória O Projeto de Lei 1400/19, do Senado, obrig...

16/02/2022 às 14h45
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Participação dos empregados nas atividades não será obrigatória - (Foto: César Brustolin/Prefeitura de Curitiba)
Participação dos empregados nas atividades não será obrigatória - (Foto: César Brustolin/Prefeitura de Curitiba)

O Projeto de Lei 1400/19, do Senado, obriga as empresas de teleatendimento ou telemarketing a oferecer programas de ginástica laboral destinados aos empregados. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados.

Conforme a proposta, já aprovada pelos senadores, a ginástica laboral deverá ser realizada durante o horário de trabalho, ficando vedada nos períodos de descanso previstos na legislação ou em acordo coletivo, porém a participação dos empregados não será obrigatória.

“São profissionais que atuam em um ambiente de estresse significativo, e outro problema são os postos de trabalho pouco ergonômicos, com risco de lesões”, justificou o autor do projeto de lei, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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