Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição

Presidente da Câmara reafirma que a votação do novo Código Eleitoral será realizada nesta quinta-feira

31/08/2021 às 18h05

Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias

Compartilhe:

Orlando Silva, relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, do Senado, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Foram 436 votos a 4.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e deve retornar ao Senado Federal devido às mudanças feitas.

Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição

Mais informações a seguir

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

Mãe de Todos Há 3 meses Em Cuiabá - MT

Nilce Santana tem candidatura homologada pelo PSB e diz que vai priorizar políticas públicas para a população mais vulnerável

Assistente social há mais de 20 anos e fundadora do Projeto Estrela Guia, Mãe Nilce afirma que pretende levar sua experiência na área social para a Câmara dos Deputados

Pré-Candidato Há 7 meses Em Várzea Grande - MT

O cenário político de Mato Grosso começa a ganhar novos contornos à medida que se aproximam as próximas eleições, e um nome vem chamando atenção nos bastidores:

Rumo a Brasília

Por maioria Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil

Agora, a proposta será enviada para votação no Senado Federal

Educação e esporte Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Cuiabá, MT

26°

Parcialmente nublado

Mín. 23° Máx. 35°

28° Sensação

12.96km/h Vento

89% Umidade

100% (3.9mm) Chance de chuva

06h08 Nascer do sol

18h47 Pôr do sol

Dom 39° 23°

Seg 41° 25°

Ter 43° 26°

Qua 36° 28°

Qui 43° 27°

Atualizado às 16h01

Últimas notícias Palestra Há 2 dias

R$ 5,44 +0,06%

Euro

R$ 6,07 +0,05%

Peso Argentino

R$ 0,00 +0,00%

Bitcoin

R$ 446,534,27 +0,88%

Ibovespa

167,921,80 pts -0.75%

Municípios

Cuiabá - MT

Nilce Santana tem candidatura homologada pelo PSB e diz que vai priorizar políticas públicas para a população mais vulnerável

Várzea Grande - MT

Apresentador critica ameaça e cobra posição de vereadores na Câmara

Lucas do Rio Verde - MT

Hospital São Lucas e Unilasalle implantam projeto de terapia assistida por animais

Mais lidas

Família Atípica

Muito além do diagnóstico: Advogada detalha os direitos essenciais de pessoas com autismo e das famílias cuidadoras

Caminhada

Hospital São Lucas promove Caminhada da Saúde em alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul

Palestra

CDL Lucas promove palestra sobre escala 6x1 e orienta empresários

Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição

Presidente da Câmara reafirma que a votação do novo Código Eleitoral será realizada nesta quinta-feira

Nilce Santana tem candidatura homologada pelo PSB e diz que vai priorizar políticas públicas para a população mais vulnerável

O cenário político de Mato Grosso começa a ganhar novos contornos à medida que se aproximam as próximas eleições, e um nome vem chamando atenção nos bastidores:

Câmara aprova projeto que isenta IR para quem ganha até R$ 5 mil

Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos

CDL Lucas promove palestra sobre escala 6x1 e orienta empresários

Hospital São Lucas promove Caminhada da Saúde em alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul

Muito além do diagnóstico: Advogada detalha os direitos essenciais de pessoas com autismo e das famílias cuidadoras

O Inimigo Invisível: A importância da análise de nematoides no solo e na água

Avanço estratégico: Wlad Mesquita articula implantação de Centro Integrado de Operações com Cães em Lucas do Rio Verde

Nilce Santana tem candidatura homologada pelo PSB e diz que vai priorizar políticas públicas para a população mais vulnerável

Apresentador critica ameaça e cobra posição de vereadores na Câmara

Hospital São Lucas e Unilasalle implantam projeto de terapia assistida por animais

Muito além do diagnóstico: Advogada detalha os direitos essenciais de pessoas com autismo e das famílias cuidadoras

Hospital São Lucas promove Caminhada da Saúde em alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul

CDL Lucas promove palestra sobre escala 6x1 e orienta empresários