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O Senado aprovou requerimento (RQS 92/2022) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) para a realização de sessão especial, no dia 25 de maio ou em data próxima, para celebrar e dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção.
No requerimento (RQS 92/2022), o senador ressalta que a data é um chamado à conscientização e à reflexão sobre a importância de adotar.
“O Senado Federal é, sem dúvidas, um espaço importante para dar visibilidade a este ato tão relevante para a sociedade brasileira”, justifica.
Também foi aprovado outro requerimento (RQS 130/2022) de Contarato, assinado por vários senadores, para a promoção de sessão especial, em 19 de maio ou em data próxima, em homenagem ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.
De acordo com o senador, “a data serve não apenas como marco comemorativo, mas, sobretudo, como momento de reflexão e análise acerca do quão necessário são os Defensores e as Defensoras Públicas para a manutenção e o aperfeiçoamento da ordem jurídica em nosso país”
O requerimento ainda destaca “a crescente fragilidade social, a inacessibilidade de direitos e violações rotineiras de Direitos Humanos em decorrência da pandemia da Covid-19”.
“Nunca a Defensoria Pública se fez tão necessária. Paradoxalmente, nunca foi tão negligenciada. Devemos, portanto, aproveitar esta oportunidade para demonstrar o respeito e a deferência deste Senado Federal para esta instituição”, conclui Contarato.
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