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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de resolução (PRS 32/2019) que institui a Frente Parlamentar do Matopiba. A matéria vai à promulgação. A região do Matopiba congrega o bioma cerrado do Maranhão, do Tocantins, do Piauí e da Bahia, e tem seu nome formado pelas siglas desses estados.
De autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto tem por objetivo promover amplo debate no Congresso, com participação de diversos segmentos da sociedade, visando aprimorar a legislação em defesa da região (que engloba 337 municípios), e na sua promoção.
O projeto estabelece que a frente será integrada, inicialmente, pelos senadores que assinarem a ata de instalação. Contudo, com o passar do tempo, outros parlamentares poderão aderir à Frente Parlamentar do Matopiba.
O senador Fabio Garcia (União-MT) apoiou a aprovação e disse que o Matopiba é a “maior e mais importante fronteira agrícola do país”, produzindo a maior parte da soja, milho e algodão nacionais.
O relator, senador Weverton (PDT-MA), foi favorável ao texto, e considerou, em seu parecer, que a Frente Parlamentar contribuirá para o aprimoramento da legislação federal voltada para o desenvolvimento sustentável da região, que responde atualmente por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.
Na justificativa, Roberto Rocha destaca que, de acordo com a Embrapa, a área do Matopiba responde atualmente por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras.
Nos municípios da região há cerca de 324 mil estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 781 assentamentos de reforma agrária.
A Frente Parlamentar será regida por regulamento interno ou, na falta deste, por decisão da maioria absoluta de seus integrantes, respeitadas as disposições legais e regimentais em vigor.
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