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O Senado promove, na terça-feira (10), audiência pública interativa para debater o acesso e a qualidade da atenção à saúde no Distrito Federal, bem como o financiamento e a transferência de recursos federais para ações e serviços públicos no setor. A reunião tem início às 14h30 na sala 6 da ala Nilo Coelho.
O debate é uma iniciativa dos senadores Reguffe (União-DF) e Paulo Rocha (PT-PA) e será promovido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
A saúde pública no Distrito Federal é financiada em grande parte por recursos da União, seja pelo Fundo Constitucional do DF, que se destina a segurança pública, saúde e educação, seja por transferências obrigatórias e voluntárias de recursos federais, além de verbas que são direcionadas ao DF a partir de emendas parlamentares e de bancadas, explica Reguffe, na justificativa do requerimento de realização do debate.
“Há muitas e sérias críticas à gestão e à qualidade da saúde pública no Distrito Federal. Proponho a realização de audiência pública para um debate propositivo e construtivo sobre a qualidade da saúde pública no Distrito Federal, além do financiamento, a transferência de recursos federais aos serviços públicos de saúde no Distrito Federal, bem como a transparência na gestão desses recursos pelo DF”, conclui o senador.
Para o debate foram convidados o secretário de Saúde do Distrito Federal, Manoel Luiz Narvaz Pafiadache; o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho; a presidente do SindEnfermeiro-DF, Dayse Amarilia Donetts Diniz; a presidente da Comissão de Educação Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputada Arlete Sampaio; a presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Jeovânia Rodrigues da Silva; e um representante do Ministério da Saúde.
A participação de todos os convidados ainda aguarda confirmação.
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