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O senador Lasier Martins (PODEMOS-RS) pediu que seja despachado e levado a votação, no Plenário, o requerimento para convidar o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prestar esclarecimentos sobre declarações relacionadas com as Forças Armadas e o processo eleitoral. Segundo Lasier, Barroso disse publicamente que os militares estariam tentando influir nas eleições de outubro próximo.
O requerimento foi protocolado no dia 26 de abril, com a assinatura de 27 senadores. De acordo com o parlamentar, não se trata de matéria jurisdicional, mas de matéria administrativa, porque “não compete e nem convém que um ministro do Supremo Tribunal Federal faça críticas às Forças Armadas”. Na opinião do senador, o ministro tem feito outros pronunciamentos políticos ultimamente.
— Quem não se lembra que, há dois meses, o ministro Barroso participou de um evento em Austin, no Texas, em que se tratava do tema ‘como livrar-se de um Presidente da República’, matéria nitidamente de teor político? Um mês depois, em Boston, também houve uma matéria de manifestação sobre inimizades com o Presidente da República — recordou, em pronunciamento nesta terça-feira (10).
Lasier referiu-se a um pedido, “muito similar”, feito pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para que se formulasse um convite ao ministro Alexandre de Moraes, também do STF, a fim de que explicasse no Senado os “infindáveis inquéritos 4.781 e 4.828, sobre alegados atos antidemocráticos”.
Ao referir-se igualmente aos pedidos de impeachment protocolados contra ministros do Supremo, o senador disse que o Plenário tem o direito de pronunciar-se sobre esses temas, que não deveriam depender, na sua opinião, apenas da visão do presidente da Casa.
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