Senado aprovou autoridades, PEC e projetos nesta terça-feira

Nesta terça-feira (10), primeiro dia de votações em Plenário da semana de esforço concentrado, os senadores aprovaram cinco embaixadores, um diretor para a Comissão de Valores Imobiliários (CVM), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei.

As votações continuam nesta quarta-feira (11), com mais autoridades e projetos.

João Uzêda Accioly foi aprovado para integrar a diretoria da CVM (MSG 2/2022).

Cinco indicados para embaixadores tiveram seus nomes aprovados pelos senadores. São eles:

• Luís Henrique Sobreira Lopes para a embaixada na Bolívia (MSF 56/2021);
• Bernard Jorg Leopold de García Klingl, para a embaixada em Belarus (MSF 66/2021);
• Fábio Vaz Pitaluga para a embaixada na Armênia (MSF 70/2021);
• Octávio Henrique Dias Garcia Côrtes para a embaixada no Japão (MSF 85/2021); e
• Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva para a embaixada no Panamá (MSF 84/2021). 

A PEC 32/2021 que ajusta o texto constitucional para garantir a idade máxima de 70 anos para nomeações para tribunais superiores foi aprovada por unanimidade e será promulgada. 

Também foi aprovado o polêmico projeto que aumenta os gastos públicos com propaganda governamental (PL 4.059/2021).

Outra matéria aprovada nesta terça foi o PL 5.284/2020, que impõe limites para buscas e apreensões em escritórios de advocacia, mas destaques ao texto ficaram pendentes de votação.