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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 53/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que cria a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas de ensino fundamental e médio.
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE). O texto tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário.
De acordo com o projeto, todas as escolas de ensino fundamental e médio realizarão, anualmente, a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente. A data de realização da semana deverá ser fixada pelas secretarias estaduais de Educação.
A Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente deverá integrar o calendário escolar anual e deverá ser aberta à participação das famílias dos alunos e membros da comunidade, ainda de acordo com o texto aprovado.
“Os problemas ambientais enfrentados pelo Brasil e pelas demais nações se transformaram em desafios de enormes proporções, pois tanto comprometem a nossa qualidade de vida, como põem em risco a própria continuidade das espécies, inclusive da espécie humana”, afirma Eduardo Bismarck.
O relator citou o episódio do derramamento de óleo no Nordeste para defender a proposta. “(O acontecido) nos mostra a necessidade e a urgência de ampliarmos a consciência ambiental de todos os brasileiros”, disse.
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