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A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados começou com obstrução de partidos de oposição contra a Medida Provisória 1042/21, sobre mudanças nas regras de cargos em comissão do Poder Executivo.
O líder do PDT, deputado Wolney Queiroz (PE), criticou a proposta. “Essa medida provisória não organiza a estrutura, mas transforma cargos técnicos em comissionados. Esse é o caminho inverso do que esperamos que a administração pública faça. Vai aumentar a interferência política e cair a qualidade”, disse.
Já o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT) defendeu a votação da proposta. “Esta é uma medida provisória que reorganiza a estrutura administrativa do governo federal, então precisamos votar essa proposta hoje.”
O líder do Cidadania, deputado Alex Manente (SP), destacou que a MP perde a validade no próxima dia 25. “Não teremos nenhum ônus com essa medida provisória a não ser simplificar e melhorar a gestão do País”, disse.
O texto simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, e autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
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