Assédio institucional no setor público será tema de debate na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza na segunda-feira (23), às 10h30, audiência pública interativa para discutir o assédio institucional no setor público. Estão previstas as participações no evento dos seguintes convidados:

• Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef);
• José Celso Cardoso Júnior, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea);
• Carla Costa Teixeira, coordenadora do Laboratório de Etnografia das Instituições e das Práticas de Poder da Universidade de Brasília (UnB);
• Roberto Muniz Barreto de Carvalho, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia (SindGCT);
• Dione Oliveira, presidente da Associação dos Servidores do IBGE (Assibge); e
• Alexandre Retamal, presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep).

A audiência atende a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS), que, na justificação da iniciativa, definiu o assédio institucional como um processo de “desconstrução constitucional” que fragiliza as instituições do Estado brasileiro.

“As entidades apontam o aumento dos casos de assédio institucional no setor público e apontam suas características como um conjunto de discursos, falas e posicionamentos públicos, bem como imposições normativas e práticas administrativas, realizado ou emanado (direta ou indiretamente) por dirigentes e gestores públicos localizados em posições hierárquicas superiores, e que implica em recorrentes ameaças, cerceamentos, constrangimentos, desautorizações, desqualificações e deslegitimações acerca de determinadas organizações públicas e suas missões institucionais e funções precípuas”, reforça Paulo Paim.